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Cláudia Queiroz Araújo
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Cláudia Queiroz Araújo
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Boa tarde prezado! Você só se torna devedor de alimentos quando está OBRIGADO a pagá-los. Ou seja, para que ela venha a cobrar a pensão alimentícia, ela primeiramente deverá entrar com uma ação de alimentos requerendo a fixação da parcela alimentar. A partir do momento que a parcela alimentar for fixada pelo juiz você deverá pagar pontualmente. Caso não pague ela poderá cobrar a (s) parcela (s) em atraso judicialmente por meio de execução.
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Perfil Removido
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de Contestação Trabalhista [Novo CPC]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA/MG Autos nº. (...) Reclamante: João de Santo Cristo Reclamada: Posto Santo Grall LTDA POSTO SANTO GRALL LTDA , já qualificado nos...
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Silvana S Duarte de Abreu
Artigo ·
há 8 anos
Responsabilidade Civil nas relações de família: Paradigmas de um Direito em evolução
A família desde os primórdios até os dias atuais passou por evoluções no que diz respeito ao seu conceito e proteção pelo Estado. A família no inicio, era patriarcal, os direitos eram restritos as...
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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 0337201.85.2016.8.13.0702 - 14/05/2018 do TJMG
00160 - 0337201.85.2016.8.13.0702 Autor: Francielle Cardoso Peixoto; Réu: Claro S/A e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Para manifestarem-se acerca do constante às fls 172/173,...
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